Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 96/2015
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4323/2021
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5549/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9600/2018
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9600/2018
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 10/10/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o risco de falta de energia em cidades do estado do Amazonas, em razão da extrema seca que atinge a região.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 4894/2023coautor
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o pagamento de duas parcelas a mais do auxílio defeso aos pescadores atingidos pela seca no estado do Amazonas.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobrás, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 09/10/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003, para que amulher vítima de violência doméstica tenha direito e prioridade no processo de aquisição e porte de arma de fogo.
Apresentada em 09/10/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer Voto de Louvor para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região-Crefito-12, em comemoração ao dia do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacionais em 13 de outubro.
Apresentada em 09/10/2023 · Tramitação FinalizadaSugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, para a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas – SPRF-AM, que apresentam dificuldade de fixação de efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando RespostaAltera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre responsabilização, concessão provisória e juros moratórios em decorrência do descumprimento do prazo para o primeiro pagamento do benefício.
Apresentada em 09/10/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 05/10/2023Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Autorização do DespachoSugere a inclusão dos Municípios de Presidente Figueiredo, Humaitá e Manaus, na Portaria nº 456/2017, ou em uma nova publicação, reparando urgentemente a injustiça cometida com a respectiva categoria, para que possam receber a indenização de fronteira estabelecida na Lei nº 12.855/2013.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Resposta- Apresentada em 04/10/2023
- Apresentada em 04/10/2023
Altera a Lei nº 13.451, de 2017, para dispor sobre o reajuste e a destinação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e de Taxa de Serviços.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre a plataforma Mais Brasil, gerida pela Policia Federal.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - CON 5/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4364/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Capitão Alberto Neto