Projetos e propostas
- REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7722/2017
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2297/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2297/2021
Apresentada em 19/09/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa, a liberação ao Estado do Amazonas, dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/09/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 3161/2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para PautaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7722/2017
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 19/09/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 19/09/2023Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito dos serviços de aquisição, registro, transferência de armas de fogo, renovação e emissão de 2a via de CRAF/PAF para militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro Militar.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, intensificar a distribuição do Pertuzumabe, para todo o Brasil, como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando RespostaRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do direito e proteção dos consumidores no caso da 123 milhas.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Pesar pelos falecimentos das 14 vítimas, sendo 12 passageiros e dois tripulantes, da queda de avião em Barcelos, sendo a quinta com mais mortes no Amazonas.
Apresentada em 18/09/2023 · ArquivadaRequer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as novas ofertas das 60 mil vagas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 53/2023coautor
Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para esclarecer o porquê o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional omitiu, em documento dirigido ao Supremo Tribunal Federal, a existência do Pedido Ativo de Assistência Mútua em Matéria Penal – FTLJ n. 88/2016, acarretando a declaração indevida da nulidade de provas.
Apresentada em 18/09/2023 · Arquivada Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial –o MEC –, a realização de estudos com vistas à implantação de ambiente propício ao desenvolvimento emocional e mental (as salas de autorregulação e bem-estar) dos alunos nas escolas públicas de educação básica de todo o País.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Resposta- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE
Apresentada em 13/09/2023 Requer Voto de Louvor para a Ten. Cel. PM Otacicleide, por ser a primeira mulher a comandar o Policiamento Metropolitano da Polícia Militar do Amazonas.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 13/09/2023Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ou medida provisória ao Congresso Nacional, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando RespostaRequer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do ensino profissionalizante no Brasil.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, adoção de medidas cabíveis para implantação de radares terrestres, para monitoramento remoto dos rios e fronteiras secas, bem como de Infovias.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE
Apresentada em 12/09/2023 Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, a indicação da AMEC Amazonas Eco Company, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2023 CCJC
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 12/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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