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Apuração Brasil
Capitão Alberto Neto
Câmara · PL-AM

Projetos e propostas

  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 685/2023

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9226/2017

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7722/2017

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3299/2021

    Apresentada em 12/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 12/09/2023
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 12/09/2023
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 12/09/2023
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 12/09/2023
  • Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.

    Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Resposta
  • Requer Voto de Louvor para o Diretor-Presidente do Grupo Amazonas Eco Company-AMEC, Senhor Michel Ribeiro, que trouxe para Manaus a primeira usina de processamento de resíduos e produção de energia do Amazonas.

    Apresentada em 12/09/2023 · Arquivada
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 11/09/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 11/09/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 276/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 11/09/2023
  • Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que viabilize uma campanha nacional de divulgação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

    Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação mudanças no Programa Saúde na Escola para contemplar ações direcionadas à atenção às crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes do tipo I, em especial a administração de insulinas regularmente prescritas.

    Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – referente à violência contra a mulher.

    Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
  • Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das queimadas no Amazonas.

    Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, reajustes no valor da sessão de hemodiálise.

    Apresentada em 06/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 06/09/2023
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 06/09/2023
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 06/09/2023
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 06/09/2023
  • Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração e divulgação de tabela de procedimentos veterinários.

    Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

    Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 285/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 05/09/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 05/09/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 05/09/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

    Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada
  • Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, durante a seca, a região do rio Curuçá na BR-319 seja aterrada e a balsa sirva como ponte a fim de facilitar o transporte na região, além de promover, o mais rápido possível, a reforma das pontes.

    Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3299/2021

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7722/2017

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)

    Apresentada em 05/09/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019

    Apresentada em 05/09/2023
  • Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.

    Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 05/09/2023
  • Dá nova redação à MPV 1185/2023

    Apresentada em 05/09/2023
  • Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), ara a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.

    Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial, na cidade de Manaus.

    Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial na cidade de Manaus.

    Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

    Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

    Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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