Projetos e propostas
Requer Moção de Aplauso e Louvor ao amazonense Jair Paulino, conhecido como ‘Jajá do Wake’, pela conquista da medalha de ouro no campeonato mundial de Wakeboard em Portugal.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2825/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação Finalizada Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Polícia Civil do Estado do Amazonas pela histórica apreensão de drogas no Rio Solimões.
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2017
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de impressão do registro de voto nos processos de votação eleitoral eletrônica.
Apresentada em 28/08/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer Voto de Louvor, para amazonense Clarice Ribeiro, campeã mundial SUB-18, que conquistou a primeira medalha de ouro para o Brasil, em Zagbreb, na Croácia.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 348/2017
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3299/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 23/08/2023Sugere ao Ministério da Defesa que revogue a Portaria N° 158/CFAOC, assinada pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge de Oliveira Antunes Júnior, proibindo a navegação dos navios, à noite, em rios da região norte.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, informações sobre a suspenção, no dia 18 de agosto de 2023, das emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis), com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 755/2019
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 22/08/2023Sugere ao Ministério de Relações Exteriores, a organização de uma comissão de embaixadores para conhecerem todo o potencial da Zona Franca de Manaus e o potencial turístico do Amazonas.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a revisão da Portaria 9.835/22, que regulamenta os investimentos da Lei de Informática 8.387/91
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito da retomada da oferta do crédito consignado para os beneficiários do BPC/LOAS.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia, para estabelecer a prioridade nos casos de sintomas que levem a impedimentos significativos ou dor de difícil controle.
Apresentada em 21/08/2023 · Tramitando em ConjuntoDispõe sobre o colecionamento de Produto Controlado pelo Comando do Exército – PCE.
Apresentada em 21/08/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a realização de audiência pública para discutir a redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial por parte do Conselho Nacional de Previdência Social.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer seja convocado o Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2645/2022
Apresentada em 17/08/2023Altera a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor que a proteção pessoal será prestada também a policiais, diante de situação de risco, decorrente do exercício da função.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada- PDL 262/2023coautor
Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Parecer Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 15/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Capitão Alberto Neto