Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2464/2019
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, informações sobre atividades relacionadas a exames de análises clínicas, em farmácias e consultórios.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, o Senhor Rui Costa, mantenha a BR 319, no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando RespostaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de medicamentos na rede pública.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, que o programa de qualificação de mestrado e de doutorado da Escola da Magistratura, em parceria com a UERJ, tenha o prazo estendido até dezembro/2023, para entrega da documentação.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando RespostaRequer o registro nos anais da Câmara dos Deputados de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do fundador e Presidente da Escola de Samba Grande Família, da Zona Leste de Manaus, Sr. Luiz Gilberto.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, que promova as devidas articulações e esforços na criação da Universidade Federal do Alto Solimões (UFAS) e/ou a Universidade da Pan Amazônia.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando RespostaAltera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasSugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Educação, para estabelecer repasses para UEA - Universidade do Estado do Amazonas, por ser a maior MULTICAMPI DO BRASIL, e estar presente em todos os municípios do Amazonas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoTorna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 183/2003
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 08/08/2023- PL 3763/2023coautor
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Sugere ao Exmo. Ministro dos Portos e Aeroportos, Senhor Marcio França, a confecção de Ato Normativo, estabelecendo dentro das aeronaves, um (1) assento especial com prioridade de atendimento às pessoas obesas, estipulando o prazo de dois anos para que as empresas aéreas se adequem ao Ato Normativo.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando RespostaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, por intermédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre casos de suicídio entre indígenas em 2022.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2400/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de R$ 332 milhões na Educação.
Apresentada em 04/08/2023 · ArquivadaSusta os efeitos da Instrução Normativa nº 15, de 1º de junho de 2023, do IBAMA, que “Regulamenta o embargo geral preventivo e remoto de áreas com supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal.”
Apresentada em 04/08/2023 · Pronta para Pauta- REQ 2369/2023coautor
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 209/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em Conjunto Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da política migratória no estado do Amazonas.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, o aumento do número de bases fluviais da Polícia Federal no Amazonas e o aumento do efetivo policial na região.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 02/08/2023Sugere à correção da discriminação remuneratória entre as carreiras da Agência Nacional de Mineração e as das demais agências reguladoras.
Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere à correção da discriminação remuneratória entre as carreiras da Agência Nacional de Mineração e as das demais agências reguladoras.
Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Resposta- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Obriga provedores de aplicações a impedir o acesso a conteúdos impróprios na internet por crianças e adolescentes, por meio de filtros ou outros mecanismos.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 2332/2023coautor
Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação Finalizada Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7/2023
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 01/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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