Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019

Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Insere §4º ao Art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para tornar absolutamente impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, o seguro de vida, a pequena propriedade rural e outros.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da desmobilização do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Programa Luz para Todos.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a redistribuição do PL 2.113 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer Moção de Repúdio ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por dizer em entrevista ao O GLOBO que “policial que se candidatar será demitido e terá de cumprir uma quarentena de 2 anos”

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer Voto de Louvor para o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Eduardo Costa Taveira e para a Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental, Dra. Fabrícia Arruda Moreira, pelo projeto "Recicla Galera" e por inovar no maior Festival Folclórico do Mundo, transformando-o no mais sustentável.

Requer Voto de Louvor ao Governo do Amazonas, por meio do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Anoar Samad, para a pessoa do médico Marcelo Perosa, coordenador da equipe de Transplante Sem Fronteiras (TSF) e a toda equipe envolvida no 1º transplante renal a ser realizado pela rede pública do estado.

Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, a criação de ferramentas de viabilização (financeira e operacional) para a interiorização da dialise peritoneal.

Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, uma Proposta de Criação de uma rede de capacitação em diagnóstico e tratamento de Doença Renal Crônica, para médicos da atenção básica.

Sugere a alteração do Convênio ICMS nº 38, de 2012, para incluir no benefício os veículos usados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil da PR, Senhor Rui Costa, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da PR, Senhor Márcio Macedo, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.

Possibilita ao Ministério Público, ao assistente e ao querelante requerer ao Tribunal que determine a imediata realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Cordão de Girassol e às pessoas com deficiências ocultas.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito dos gastos realizados com dispensa de licitação.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Fundo da Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o programa para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como para profilaxia de HIV/AIDS, no estado do Amazonas.

Insere o parágrafo único no art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para definir o conceito de fundada suspeita nos casos de busca pessoal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015

Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, por intermédio do Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabrício Galvão, esta Indicação, como sugestão para aproveitar o período de vazante, para construir pontes temporárias de madeira, na BR 319/AM.