Projetos e propostas
Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre aumento de casos de dengue, no Amazonas.
Apresentada em 20/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil a indicação da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.
Apresentada em 20/06/2023 · Aguardando RespostaRequer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada- PL 3142/2023coautor
Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.
Apresentada em 19/06/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1988/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada - REQ 1960/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Apresentada em 15/06/2023 · ArquivadaSusta a Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitando em ConjuntoParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/06/2023- REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o teste do pezinho, no estado do Amazonas.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Democrata Cecília Bandeira, mãe do Desembargador Cezar Luiz Bandiera e sogra da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 14/06/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, a atualização do calendário do PREVBARCO no Amazonas para que não haja prejuízo à população do estado e o início das atividades o mais rápido possível.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando RespostaRequer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do calendário do PREVBARCO no Amazonas.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 13/06/2023- REQ 1909/2023coautor
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4045, de 2021, que dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo
Apresentada em 07/06/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade na região da Amazônia Legal.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Bruno Dantas, auditoria e fiscalização contínua dos repasses envolvendo o Fundo da Amazônia.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosPL 8821/2017 - Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.
Apresentada em 06/06/2023- REQ 1899/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer reserva de vagas para deficientes em concursos públicos.
Apresentada em 06/06/2023 · Tramitando em Conjunto- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 9/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 826/2019
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1941/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2295/2021
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3868/2019
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 06/06/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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