Projetos e propostas
- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada Requer Moção de Regozijo e Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Leste - 29º CICOM, da cidade de Manaus, pelo auxílio prestado no parto de uma mulher no bairro Mauazinho no último Domingo (04).
Apresentada em 06/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer voto de louvor parabenizando a TV A Crítica por seus 51 anos.
Apresentada em 06/06/2023 · Tramitação FinalizadaAprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.
Apresentada em 06/06/2023 · Pronta para Pauta- REQ 1882/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela admissibilidade.
Apresentada em 01/06/2023- REQ 1849/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre a consolidação da dívida da Venezuela com o Brasil
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Apresentada em 31/05/2023 · Transformado em Norma Jurídica- REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2016
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3002/2011
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 31/05/2023- REQ 1812/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - RIC 1576/2023coautor
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1575/2023coautor
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1806/2023coautor
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 30/05/2023- REQ 1786/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.
Apresentada em 30/05/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2016
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2736/2019
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3002/2011
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 30/05/2023- REQ 1785/2023coautor
Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.
Apresentada em 29/05/2023 · Arquivada- REQ 1775/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor de serviços.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada- REQ 1755/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 2797/2023coautor
Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Parecer - REQ 1747/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o aumento do subsídio da Faixa 2 no Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando RespostaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os baixos estoques de insulina e a eficácia do produto comprado de forma emergencial.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1736/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1732/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 111/2023 CE
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 24/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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