Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7594/2017
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 24/05/2023- REC 9/2023coautor
Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.
Apresentada em 23/05/2023 - REQ 1716/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7594/2017
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7594/2017
Apresentada em 23/05/2023- REQ 1655/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada Requer seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Senhor Andre Gelfi, para prestar informações sobre a atuação das casas de aposta em relação às recentes investigações de manipulação de resultados nos jogos de futebol.
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequer seja convidado o Senhor Wesley Cardia, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequer sejam convocados, na condição de investigados, os integrantes da comissão técnica do Esporte Clube Iranduba da Amazônia acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023.
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequer seja convidado, na condição de testemunha, o Presidente da Federação Amazonense de Futebol, Senhor Ednailson Rozenha, para prestar informações a respeito da manipulação de resultados envolvendo o Esporte Clube Iranduba da Amazônia.
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequer sejam convocados, na condição de investigados, os jogadores acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023, enquanto atuavam pelo time Iranduba.
Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada- REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada Requer seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da implementação da Política Antimanicomial pelo Ministério em conjunto com o CNJ.
Apresentada em 17/05/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 17/05/2023- REQ 1596/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado FederalRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os casos de influenza H1N1 no Amazonas.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Comunicação, Senhor Juscelino Filho, a instalação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade Barro Branco, Município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 17/05/2023Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
Apresentada em 17/05/2023 · Transformado em Norma JurídicaRequer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional.
Apresentada em 17/05/2023 · ArquivadaSugere a alteração do art. 1º da Portaria nº 392, de 7 de maio de 2019, e do art. 1º da Portaria nº 511, de 26 de julho de 2019, ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6856/2013
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 545/2006
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 16/05/2023- PDL 153/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança”.
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 1542/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira de Oliveira (Sr.º Passarão).
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação Finalizada- PL 2568/2023coautor
Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada Regulamenta o uso de armas eletrônicas não-letais por agentes de portaria escolar.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitando em ConjuntoParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023- REQ 1494/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2778/2019 e 3833/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Apresentada em 11/05/2023Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.
Apresentada em 11/05/2023- PL 2501/2023coautor
Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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