Projetos e propostas
Solicito à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informação sobre a situação das Casas de Apoio à Saúde do Índio no Brasil.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 10/05/2023- REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada Sugere à Exma. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr.ª Luciana Santos, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4339/2019
Apresentada em 09/05/2023- REQ 25/2023coautor
Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 1433/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade e Manaus, capital do Estado do Amazonas.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando RespostaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações sobre Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito das invasões cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoInsere nova causa de aumento de pena para o crime de violência doméstica praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Apresentada em 08/05/2023 · ArquivadaSugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1399/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1397/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados, de um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Téo Salomão Assayag, no dia 29/03/2023, com apenas quatro anos de idade, em um hospital de São Paulo.
Apresentada em 03/05/2023 · Tramitação FinalizadaSugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, a Indicação em anexo, sugerindo uma ação ofensiva contra os Piratas do Amazonas.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1173/2023
Apresentada em 03/05/2023Cria o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e combate a violência em instituições de ensino de todo o Brasil.
Apresentada em 02/05/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a implementação de campanhas visando o aumento de doações de sangue no Amazonas.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4339/2019
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 27/04/2023- REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para melhorar a atuação do poder público na proteção aos animais.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoInstitui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Parecer- REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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