Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 643/2019
Apresentada em 19/04/2023- REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7876/2017
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 18/04/2023- REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer - REQ 1176/2023coautor
Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 12/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017
Apresentada em 12/04/2023- REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, a Indicação em anexo, com as recomendações elaboradas pelo Sinepe-AM, para aumentar a segurança das escolas.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ_1101/2023.
Apresentada em 11/04/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Voto de Louvor parabenizando o policial militar e atleta amazonense, Tasso Alves, pelos quatro títulos conquistados em 2023.
Apresentada em 11/04/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1118/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 11/04/2023Requer Voto de Louvor parabenizando o policial militar e atleta amazonense, Tasso Alves, pela vitória do seu bicampeonato de luta de praia, realizada pela na Confederação Brasileira de Wrestling (CBW).
Apresentada em 11/04/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança nas escolas de educação básica no Brasil
Apresentada em 10/04/2023 · ArquivadaSugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · ArquivadaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o Programa Mais Médicos.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de insulina no SUS.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores para garantir agilidade na soltura das brasileiras presas injustamente na Alemanha.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1072/2023coautor
Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.
Apresentada em 05/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1060/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1049/2023coautor
Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.
Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1043/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- RCP 4/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para desburocratizar a titulação em pequenos imóveis rurais.
Apresentada em 30/03/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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