Projetos e propostas

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Sugere a Excetíssima Ministra da Saúde, o incentivo a ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo uterino, bem como o incentivo ao aumento do número de unidades de referência.

Acrescente-se ao art. 2º da Medida Provisória no 1.153/2022, a seguinte redação: “Art. 2º A Lei no 9.503, de 1997-Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 148-A § 8º As clínicas médicas onde forem realizados os exames de aptidão física e mental poderão agregar às suas instalações, em ambiente físico próprio e segregado, a atividade de posto de coleta laboratorial devidamente contratado por um laboratório credenciado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União para a realização do exame toxicológico previsto no caput deste artigo, desde que, para tanto, a atividade de posto de coleta laboratorial esteja licenciada junto aos órgãos públicos competentes e atenda às normas do CONTRAN.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, no exercício da sua competência, avalie propor campanhas mais abrangentes no Amazonas, para o controle das doenças renais, incentivando a mudança no estilo de vida, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessas condições de saúde.

Requer Voto de Louvor para o 1° Ten QOPM, Valmir Gomes Benayon Junior e o CB QPPM, Rodrigo Ricardo Ramos Pinto, Policiais Militares do Amazonas, por praticarem ato de bravura no estado do Rio Grande do Norte, salvando um casal de afogamento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a adoção de medidas para aumentar o prazo referente à Notificação 25D40L00 - Ação 09ZJSYB, encaminhada ao Município do MATUPI-AM, em 25/03/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, promova o retorno da gestão integral da BR-319 para Superintendência do DNIT no Amazonas.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal e o envio da Lei Geral da Polícia Penal ao Congresso Nacional.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer seja convocado o Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.

Requer seja convocado o Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito dos descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da indicação do Sr. João Fukunaga para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.

Requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Sugere ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.

Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA.