Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Apresentada em 09/06/2025Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2016, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, acerca das denúncias do suposto uso de verbas públicas para promoção pessoal do Presidente da República.
Apresentada em 09/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 79/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Apresentada em 06/06/2025 · Arquivada - RIC 3468/2025coautor
Requer informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a operacionalização do consignado do trabalhador, objeto da MP 1.292/2025.
Apresentada em 06/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3448/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de influenciadores digitais para promoção do programa "Justiça de Energia Elétrica Social".
Apresentada em 02/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca da Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, que trata dos Itinerários Formativos no Ensino Médio.
Apresentada em 02/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.
Apresentada em 02/06/2025 · Tramitação Finalizada- RIC 3321/2025coautor
Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o crescimento da fila de requerimentos de benefícios no INSS entre dezembro de 2022 e março de 2025.
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1653/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1653/2023
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1653/2023
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2024
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2947/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2947/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2947/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2947/2024
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3108/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3108/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3108/2024
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3108/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3108/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3108/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3108/2024
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 173/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 173/2025
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 173/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 173/2025
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 173/2025
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1500/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CMULHER
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 35/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CMULHER
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 35/2025 CMULHER
Apresentada em 28/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 35/2025 CMULHER-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 35/2025 CMULHER
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2025 CMULHER
Apresentada em 28/05/2025- Apresentada em 27/05/2025
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, acerca de suposta manipulação por empresas venezuelanas na origem de exportações de petróleo com o intuito de escapar de barreiras e sanções contra o país, utilizando o Brasil como país de origem dessas mercadorias.
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3189/2021
Apresentada em 27/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3858/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3858/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3858/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1500/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4843/2023
Apresentada em 21/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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