Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4843/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4843/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1429/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1429/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1429/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1608/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1608/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1608/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 1
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3858/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3858/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3858/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 4
Requerimento de Votação Nominal - PL 3858/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 1
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1429/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1429/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1429/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 3
Requerimento de Votação Nominal - PL 1429/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 3
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1608/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1608/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1608/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 2
Requerimento de Votação Nominal - PL 1608/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 5
Requerimento de Votação Nominal - PL 5499/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3324/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 3
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 13
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4490/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4490/2021
Apresentada em 21/05/2025
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4968/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 12
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4490/2021
Apresentada em 21/05/2025
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4096/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3820/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3820/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3281/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4096/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 14
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3820/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5874/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5874/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5499/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5499/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1122/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5874/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5499/2023
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3709/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3709/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2659/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2659/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1122/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1122/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3709/2024
Apresentada em 21/05/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2659/2024
Apresentada em 21/05/2025
EMC 1/2025coautor
Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.
Apresentada em 20/05/2025
EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 69/2025
Requer a realização de audiência pública para debater os Objetivos 9 e 17 do PNE
Apresentada em 19/05/2025 · Arquivada
REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
RIC 2675/2025coautor
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os acordos de cooperação técnica celebrados entre o INSS e entidades associativas com finalidade de desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
SBT 1
Altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º, 217-A, caput e §§3º e 4º e 218-C caput e §3º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.
Apresentada em 19/05/2025
PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025
EMC 1732/2025
Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025
EMC 1731/2025
Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XI ao Artigo 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025
EMC 1730/2025
Emenda Supressiva ao PNE - suprime a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025
EMC 1729/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 4º, II, do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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