Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Kolping Brasil, pelos serviços prestados à sociedade nestes cem anos de sua chegada ao País.

Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito das modificações na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da Nota Técnica nº 31/2023, do Ministério da Saúde.

Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do tempo médio para atendimento aos casos de brasileiros asilados no exterior que desejam retornar ao Brasil.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social a respeito do tempo de espera para concessão do benefício de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.

Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar temas relacionados à criminalidade e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos efetuados em cartões de pagamento do governo federal, pelo Poder Executivo, no ano de 2023.

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos efetuados em viagens a serviço, pelo Poder Executivo, no ano de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2.671, de 2023, o qual “concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.

Concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Sugere à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, a inclusão de medicamento para tratamento de fibrose cística na lista daqueles disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Susta os efeitos da Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança”.

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Susta os efeitos da Resolução nº 7, de 6 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que “estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica”.

Solicita informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de discurso proferido durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Canção Nova.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Administração Apostólica São João Maria Vianney.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3734/2021

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pela declaração desrepeitosa, proferida em reunião com ministros e governadores no dia 18 de abril de 2023, quanto às pessoas com doenças e transtornos mentais.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito do posicionamento do Governo Federal quanto à chamada política de “desencarceramento em massa”.

Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca do posicionamento do Ministério a respeito da política de desencarceramento.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra discurso proferido pelo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicita informações à Senhora. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de temas de interesse específico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.