Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 97/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2447/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2268/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2413/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2020

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.

Sugere à Ministra da Saúde que inste o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente a promover os devidos estudos técnicos de viabilidade e a modificar o Protocolo de Identificação do Paciente vigente, no que tange à pulseira de identificação do recém-nascido, bebê ou criança.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3415/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1053/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1046/2015

Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução no valor do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) da contribuição paga à Previdência Social pelo empregador doméstico com empregado doméstico a seu serviço.

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Emenda de Texto Modificativa - Referência - Anexo V, Cap II, Seção 5, Subseção 3, Item 1 - Altera o Anexo V da LOA 2024 para alterar o limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Sugere ao Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Mulheres, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Conselho Nacional de Arquivos e Arquivo Nacional, que seja debatida, nas instâncias técnicas pertinentes, a atualização dos instrumentos de normalização da descrição arquivística, visando a democratização ao acesso à informação a respeito dos grupos sociais minorizados

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.

Requer a realização de audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

Texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

Texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.