Projetos e propostas
Requer a retirada de tramitação do REQ 179/2023.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer a quebra de sigilos bancário e fiscal dos sócios da Caeli Publicidade e Propaganda Ltda.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer moção de repúdio à decisão do Ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Jorge Luiz Borba, a manter contato e permitir que Sonia Maria de Jesus, vítima de condições de trabalho análogas à escravidão, retorne à casa do desembargador.
Apresentada em 09/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer moção de repúdio ao desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Jorge Luiz Borba, pela prática de ter mantido Sonia Maria de Jesus em condição análoga à escravidão.
Apresentada em 09/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a quebra de sigilos fiscal e bancário da Caeli Publicidade e Propaganda Ltda.
Apresentada em 06/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, na condição de testemunhas, os seguintes representantes legais do Grupo Decolar: Alex Todres, diretor-geral do Grupo Decolar no Brasil; Daniela Araujo, diretora responsável pela Sourcing Non-Air do Grupo Decolar; Bob Rossato, vice-presidente responsável pela Sourcing Air do Grupo Decolar.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada - REQ 2921/2023coautor
Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2868/2023coautor
Requer a coautoria do PL nº 3917/2023.
Apresentada em 04/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020.
Apresentada em 25/08/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Sr. João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Nelson Benavides Mateus Junior, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto em homenagem aos 38 anos da criação do Dia Nacional do Voluntariado.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Sr. Nelson Benavides Mateus Junior.
Apresentada em 23/08/2023 · Pronta para PautaSolicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, representantes das empresas 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, MaxMilhas e HotMilhas.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaSolicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário do Sr João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano.
Apresentada em 23/08/2023 · Pronta para Pauta- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a conduta da empresa 123milhas no que se refere à suspensão de emissão de passagens aéreas com embarque previsto para o período de setembro a dezembro de 2023.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro em homenagem ao Dia Nacional do Folclore.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Poluição.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2023 em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer moção de repúdio ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pela fala preconceituosa e discriminatória com o nordeste proferida durante entrevista aos jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, no dia 5 de agosto de 2023.
Apresentada em 06/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto em homenagem aos 17 anos da publicação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto em homenagem aos 24 anos da criação do Dia da Juventude.
Apresentada em 04/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto para comemorar o Dia do Advogado.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer moção de aplausos e reconhecimento do esforço das jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminino FIFA Austrália e Nova Zelândia 2023.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.
Apresentada em 31/07/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 157/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada Requer moção de aplausos e reconhecimento a à mãe da criança e aos corajosos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão, ST Passos, SGT Luciano, CB Gutemberg e SD P. Oliveira, por seus atos heroicos que evitaram uma tragédia e salvaram diversas casas no bairro Coroadinho, em São Luís.
Apresentada em 26/07/2023 · Tramitação FinalizadaRequer moção de aplausos e reconhecimento a atleta Ary Borges, jogadora da seleção brasileira de futebol feminino por marcar os primeiros gols da seleção na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023.
Apresentada em 24/07/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2269/2023coautor
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada - REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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