Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”

Requer aprovação de Moção de Repúdio diante dos fortes indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Humberto de Campos/MA

Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 565/2026, que “Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a atualização da denominação “Síndrome de Down” para “Trissomia do Cromossomo 21”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Alvorecer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto de Nazaré em Defesa às Crianças Carentes do Bairro Tibirizinho em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à União dos Moradores de Santa Rosa Turu- Escola Mentes Brilhantes em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente das Donas de Casa da Vila Conceição, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado- Escola Dom Giovanni Maria Sanna em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a União Beneficiente Diamante, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional São Luis Rei de França, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Vila Fialho, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Renascer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Casulo, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Dayse Daniele, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Yannis- IEY, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Clara, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Sonho Meu em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.