Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as possíveis datas de pactuação do Cateter Hidrofílico na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).

Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre os critérios adotados na Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., objeto da Consulta Pública nº 23/2025 da ANEEL.

Solicitam-se informações ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, acerca da proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criação de um novo tipo de plano de saúde.

Solicitam-se informações ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações detalhadas sobre as reclamações apresentadas por consumidores aposentados e pensionistas, que tiveram descontos irregulares em suas contas, junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

Requer informações ao Ministério da Previdência Social sobre as providências adotadas diante da fraude envolvendo o desvio de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) sobre a contratação e o uso de sistema de inteligência artificial na análise de supostas irregularidades em benefícios do BPC.

Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

Solicitam-se informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, acerca da proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criação de um novo tipo de plano de saúde.

Solicitam-se informações ao Sr. José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa, sobre as ocorrências registradas nos aeroportos brasileiros nos últimos meses e as medidas adotadas para garantir a segurança das operações aeroportuárias.

Solicitam-se informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, sobre a Consulta Pública 144 da ANS e seus impactos na certificação de boas práticas em oncologia.

Solicitam-se informações ao RENAN FILHO, Ministro dos Transportes, sobre os acidentes aéreos ocorridos no Brasil nos últimos meses, incluindo suas causas e as medidas adotadas para preveni-los.

Solicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24.

Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP/CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade – PGCult da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.

Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicitam-se informações ao Sr. Ministro da Saúde, para prestar informações sobre quais medicamentos a Anvisa está autorizando o uso de bula digital e quais medidas foram tomadas para garantir o acesso às bulas pelas pessoas idosas e as pessoas com deficiência.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.

Solicita-se ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre os acontecimentos em Maceió causados pelas minas da empresa Braskem.

Solicita-se ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, informações sobre as taxas aplicadas nas compras de produtos internacionais.

Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações acerca do Acordo homologado no Processo 74861-22.2015.4.01.3700 que trata de áreas de mangue irregularmente ocupadas em São Luís do Maranhão.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Requer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Solicita-se ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana informações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para prestar informações sobre o acompanhamento das atividades desenvolvidas pela empresa 123 Milhas.

Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Educação, para prestar informações sobre a possível diminuição da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca da suspensão de emissão de passagens aéreas por agências de viagens, cancelamentos unilaterais e ressarcimento de prejuízos aos consumidores.

Solicita a senhora Ministra da Saúde, informações sobre a Paralisia Periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, quanto ao atendimento prioritário aos transplantados renais e aqueles que possuem doença renal crônica.

Solicita Informações a Sra. Ministra da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto ao repasse dos recursos financeiros a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.