Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 1996/23 e 2753/23, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 09/10/2025Altera o art. 2º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, com a finalidade de assegurar atendimento presencial, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com deficiência, aos idosos e demais pessoas que especifica.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 349/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 1049/2025, apensado.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 153/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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