Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e dos PLs 2040/2023 e PL 5451/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3, da CDC.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.
Apresentada em 31/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 31/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do PL 129/2025, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 122/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4146/2020, desde que adotada a emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão Trabalho, com Subemenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3253/2019, do PL 2019/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPASF.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4146/2020; do PL 3253/2019 e do PL 2019/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho (CTRAB), com Subemenda.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4562/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.540/23, apensado.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste e do PL 1020/2025, apensado.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.827/2017, 10.509/2018, 2.078/2019, 1.731/2021, 1.825/2021 e 1.713/2023, apensados, e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4855/2023 e PL 57/2024, apensados.
Apresentada em 30/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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