Projetos e propostas
- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 127coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 10/09/2024 - RPD 126coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/09/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 10/09/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019
Apresentada em 03/07/2024- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 75/2024 CASP
Apresentada em 02/07/2024 - RPD 1/2024coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.52, §5º, do Regimento Interno, que seja incluído extra pauta o REQ 74/2024, de minha autoria, que requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMIO, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.
Apresentada em 02/07/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019
Apresentada em 02/07/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde e as administradoras de benefícios a discriminarem nos boletos de cobrança de contraprestação dos beneficiários a contabilização detalhada das despesas das operadoras.
Apresentada em 19/06/2024Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados.
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019
Apresentada em 19/06/2024- RPD 25coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
Apresentada em 18/06/2024 - RPD 24coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7752/2010
Apresentada em 18/06/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4918/2019
Apresentada em 18/06/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021
Apresentada em 12/06/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019
Apresentada em 12/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019
Apresentada em 11/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 120/2023
Apresentada em 23/05/2024Requerimento de Inversão da ordem do dia.
Apresentada em 22/05/2024- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC
Apresentada em 15/05/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 08/05/2024Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Apresentada em 23/04/2024Acresce o art. 41 A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros, e dá outras providências.
Apresentada em 23/04/2024Altera a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004, para disciplinar a informação ao consumidor sobre diferenciação de preços em função da quantidade de itens idênticos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Apresentada em 23/04/2024Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever o direito do consumidor a produto ou serviço equivalente com valor correspondente ao dobro do valor pago caso o fornecedor recuse o cumprimento da oferta e ofereça ao consumidor apenas a opção de aceitar produto ou serviço equivalente ao ofertado.
Apresentada em 23/04/2024- RPD 36coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
Apresentada em 17/04/2024 - RPD 125coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 17/04/2024 - RPD 35coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 124coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 16/04/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 429/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 12/03/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 347/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2019
Apresentada em 29/11/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos
Apresentada em 25/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4409/2021
Apresentada em 26/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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