Projetos e propostas

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 3/2023, por tratarem de matérias correlatas

Sugere ao Poder Executivo a proposta de Decreto sobre o Acesso Ampliado à Saúde das pessoas com Trissomia do Cromossomo 21 – T21, a cargo da União para instituir diretrizes que asseguram o atendimento prioritário, direito a vida e saúde das pessoas com deficiência.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Sugere ao Poder Executivo a proposta de Decreto sobre o Acesso Ampliado à Saúde das pessoas com Trissomia do Cromossomo 21 – T21, a cargo da União para instituir diretrizes que asseguram o atendimento prioritário, direito a vida e saúde das pessoas com deficiência.

Sugere ao Poder Executivo a proposta de Decreto sobre o Acesso Ampliado à Saúde das pessoas com Trissomia do Cromossomo 21 – T21, a cargo da União para instituir diretrizes que asseguram o atendimento prioritário, direito a vida e saúde das pessoas com deficiência.

Solicita Informações a Sra. Ministra da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto ao repasse dos recursos financeiros a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação dos seus direitos e a inclusão social.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação dos seus direitos e a inclusão social visando uma redução das desigualdades existentes.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação do desenvolvimento social, visando sua inclusão social e cidadania.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às políticas econômicas em prol das pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos, além de sua inclusão social.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação do direito à assistência integral em saúde.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a o direito a inclusão social e do direito à assistência integral em saúde, com base na coleta de dados por meio dos Censos Demográficos.

Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).

Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência beneficiária.

Dispõe sobre a inclusão do exame cariótipo aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.