Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/07/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 25/06/2024Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 4855/2023 e 57/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.731/2021, apensado, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 988/2015, e dos PLs nºs 7.827/2017, 10.509/2018, 2.078/2019, 1.825/2021, e 1.713/2023, apensados,
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CDE e do PL 6707/2016, apensado.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 4624/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1236/2019 e 4594/2020, com emenda, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do PL 2632/2023 e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, apresentadas ao substituvivo, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.079/2022, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.434/2019, 1.803/2022, 2.652/2022 e 2.942/2021, apensados.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica do Projeto de Lei n° 1.340/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 751/2023, 94/2024, 51/2019, 3892/2019, 3232/2021 e 3244/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 952/2015 e 5098/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.745/2022, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.537/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 21/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 21/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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