Projetos e propostas

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Vitoria Ramos Furtado.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a União dos Moradores do Bairro Divineia (Olho d’agua), no Estado do Maranhão e a sua presidente Emanuelle Silva Lima.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Nossa Senhora de Fatima, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nathalya Regino Costa.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Sonho de Criança e Adolescente, no Estado do Maranhão e a sua presidente Jacineide Lima Ramos.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Espaço da Criança, no Estado do Maranhão e o seu presidente Messias Ramos.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico Amiguinhos de Jesus, no Estado do Maranhão e a sua presidente Milene de Jesus Amorim Serra.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tereza Murad, no Estado do Maranhão e a sua presidente Allana Karen.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria das Graças.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Araioses, do Maranhão

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Monção, do Maranhão

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Magalhães de Almeida, do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao PROCON Maranhão pelo recebimento do Premio Brasil Mais Inclusão 2025 e a sua presidente Karen Barros.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária São Lázaro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Alegria do Saber, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Irmã Maria do Socorro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social e Educacional Canaã

Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Sagrada Família da Vila Embratel

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Evangélico Alegria de Saber, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fabiana Melo Dias Reis.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Profissional do Coroadinho, no Estado do Maranhão e a sua presidente Antônia Bernadete Machado.

Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Social Paulo Freire

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão e a sua presidente Inês Maria.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavem, no Estado do Maranhão e a sua presidente Telma Marques Arouche.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Cultural e Social da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a seu presidente Clodoaldo Silva Ribeiro.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Capacitação e Apoio a Comunidade da Santa Clara e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria José Ribeiro do Vale.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social - CACIS, no Estado do Maranhão e a sua presidente Teresinha de Jesus Martins Silveira.

Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição / Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria da Glória França Farias.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Orgulho do Saber da Cidade Olímpica, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Consuelo Silva Vale.

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Imperatriz, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Apicun-Açu, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do Maranhão

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade de vida dos Transplantados.

Requer o aditamento do Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales.

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.

Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde.