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Apuração Brasil
Duarte Jr.
Câmara · AVANTE-MA

Projetos e propostas

  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Caxias, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Chapadinha, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coelho Neto, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coroatá, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Estreito, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Governador Nunes Freire, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Grajaú, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Humberto de Campos, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Imperatriz, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Itapecuru, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de João Lisboa, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Mata Roma, do Maranhão.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social Renascer - Escola Comunitária Vila do Saber em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Tia Livramento da Mauro Fecury em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Apresentada em 06/11/2025
  • Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Apresentada em 06/11/2025
  • Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras SociasIBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Requer moção de aplauso e louvor Centro Educacional E Profissional Do Coroadinho

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DAS MAES DA VILA DOS FRADES

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Requer moção de aplauso e louvor escola creche comunitaria estação kids

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Requer moção de aplauso e louvor Escola Comunitária Luz E Vida

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de aplauso e louvor à Associação Beneficiente Rosa Dalia, no bairro Residencial Paraiso

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de aplauso e louvor ao Gremio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bom Jesus dos Aflitos

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) Betel

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vila Palmeira

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Açailândia

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itaqui-Bacanga

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Anapurus

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Arari

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deAxixá

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bacabeira

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Mata Roma

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bernardo Mearim

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Cantanhede

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Chapadinha

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Dom Pedro

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Duque Bacelar

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deBarra do Corda

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itapecuru

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago da Pedra

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago dos Rodrigues

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de MOnção

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Pedreiras

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Poção de Pedras

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Rosário

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Santa Inês

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Sucupira do Norte

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Trizidela do Vale

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tuntum

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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