Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1537/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa redação e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.949/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4855/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.220/2017 e 3.631/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023, e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e boa técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1949/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.580/2019, 3.660/2019 e 591/2020, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 08/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 3014/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.428/2019, apensado.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 07/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA).
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, dep. Duarte (PSB/MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Apresentada em 24/05/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA).
Apresentada em 10/05/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 06/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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