Câmara · AVANTE-MA

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Apresentada em 06/05/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 3.601/2012, apensado, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 27/04/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/04/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/04/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/04/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/04/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/04/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.