Projetos e propostas

Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a apreciação do Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CBI).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha e outros, que “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”.

Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nas cinco regiões do país para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão.

Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados para debater sobre os empréstimos bancários concedidos por instituições financeiras e o superendividamento de servidores públicos

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia da Inclusão Social

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico Urêmica Atípica (SHUa)

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Língua de Sinais

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico

Requer a redistribuição do PL 3.256 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Saúde e Desenvolvimento Econômico

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 2/2025.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada Veto n° 4/2025, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".

Requer a apreciação do Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CBI).

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 38/2024.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 4/2025.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Barreirinhas, Marcus Vinicius Vale Lima, bem como aos Ilustres Vereadores Amarildo Alves, Mauriedison Castro, Jacyele Cavalcante e Cacate

Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME)”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade”.

Requeiro, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose”.