Projetos e propostas

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão

Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do Maranhão

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 1996/23 e 2753/23, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Educação.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

Requer o envio de Indicação ao Ministro do Superior Tribunal e Justiça, Antônio Carlos Ferreira da Saúde, que sugere a ampliação aos interessados à habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.295 dos recursos repetitivos.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 5041/2025, com a seguinte redação:

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com substitutivo.

Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2766/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2766/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 129/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Altera o art. 2º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, com a finalidade de assegurar atendimento presencial, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com deficiência, aos idosos e demais pessoas que especifica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade de vida dos Transplantados.

Requer o aditamento do Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Acrescenta §§ 3° e 4°ao art. 30-A da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com redação dada pelo art. 1° deste projeto, para dispor sobre redução diferenciada do imposto sobre a renda das pessoas físicas para contribuintes com deficiência.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)