Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.166, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007.

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 4.703, de 2012 que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 7.473, de 2017 que "Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes."

Requer aditamento ao Requerimento 31/2024 - CDC, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 4 de julho de 2024, a fim de homenagear o Bombeiro que serviu em missão no Rio Grande do Sul, em especial os militares do estado do Maranhão.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Empregabilidade na era digital: o papel dos criadores de conteúdo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da profissão de psicomotricidade e necessidade de criação dos conselhos federais e regionais

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias durante os horários reservados para atender seus alunos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA.

Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

Requerimento de coautoria do PL nº 4.726/2023.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: interlocuções com o direito do consumidor”.

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Maranhão para colher subsídios e informações acerca da Água nas escolas em Terras indígenas e o direito do consumidor.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 2374/2023, que “Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências”.

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 7419/2006, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6072/2023.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 239, de 2015 que "Susta os efeitos do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007 por exorbitar o teor o art. 2° e 3° da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que disciplina sobre o retorno dos anistiados, nas condições que menciona".