Projetos e propostas

Objetiva ampliar as ações de PD & I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. Programa: 2303 (Pesquisa e inovação agropecuária), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos(as) deputados(as) Zé Silva, Domingos Neto, Alexandre Guimarães, Daniel Agrobom, Evair Vieira De Melo, Afonso Hamm e Coronel Fernanda. Meta: 484.

AUMENTAR AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS: PROGRAMA 3103 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0031 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 32.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.

Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.

Requer a convocação do Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.

Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso "LXXII - Defesa Agropecuária

Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso “LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003).

Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7 para assegurar a aplicação integral dos recursos de emendas parlamentares, vedando deduções para custeio administrativo ou de fiscalização.

Requer alteração no Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 74, Inciso VI, Alínea b para incluir o inciso XII para a criação de programa de aquisição de ração para fauna silvestre e unidades de conservação, financiado por emendas parlamentares, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 75, § 3, Inciso II, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a liberação de recursos programações orçamentárias a partir do momento em que se tornarem aptos para pagamento.

Requer alteração do Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109 para estabelecer valores mínimos para convênios e contrato de repasse, permitindo ampliar o atendimento a mais municípios e mantendo a autonomia do Executivo para demais transferências.

Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89 para autorizar a transferência de recursos a título de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação.

Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 1º, para adicionar texto que garanta que a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos a que se refere o caput, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependam da situação de adimplência do Município de até sessenta e cinco mil habitantes.

Requer inclusão de Meta para fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas (Programa: 5116 / UO: PF / Ação 2726 / Objetivo Específico: 0125 / Inclusão de Meta: 27000)

Requer inclusão de Meta para promover a mobilidade nas rodovias federais (Programa: 5116 / UO: PRF / Ação: 2723 / Objetivo Específico: 0170 / Inclusão de Meta: 60)

que "requer adição de texto para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos a que se refere o caput, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do Município de até sessenta e cinco mil habitantes. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 1)".

que "requer adição de texto na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal): LXXII - Defesa Agropecuária. (Referência: Anexo III)."

que "requer adição de texto para a inclusão na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000): LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003). (Referência: Anexo III)."

que "requer a adição de texto para assegurar a aplicação integral dos recursos de emendas parlamentares, vedando deduções para custeio administrativo ou de fiscalização. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7)."

que "requer a adição de texto para autorizar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criar programa de aquisição de ração para fauna silvestre e unidades de conservação, financiado por emendas parlamentares. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 74, Inciso VI, Alínea b)."

que "requer a adição de texto para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a liberação de recursos programações orçamentárias a partir do momento em que se tornarem aptos para pagamento. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 75, § 3, Inciso II)."

que "requer a adição de texto para estabelecer valores mínimos para convênios e contrato de repasse, permitindo ampliar o atendimento a mais municípios e mantendo a autonomia do Executivo para demais transferências. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109)."

que "requer adição de texto para autorizar o uso de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89)."

Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir a apuração de possíveis ilegalidades, atos de improbidade administrativa e responsabilidades penais decorrentes das fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir a apuração de possíveis ilegalidades, atos de improbidade administrativa e responsabilidades penais decorrentes das fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Requer a convocação do Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.

Sugere à Procuradoria-Geral da República a apuração de possíveis ilegalidades, improbidade administrativa e responsabilidades penais de dirigentes e terceiros beneficiados pelas fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, conhecida como “Farra do INSS”.

Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Requer aumento da reciclagem de resíduos secos e orgânicos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0277; Inclusão de Meta: 10

Requer ampliação de Agricultores Familiares Contemplados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Programa: 5133; Objetivo Específico: 0374; Acréscimo de Meta: 100

Requer desenvolvimento da bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade. Programa: 1189; Objetivo Específico: 0258; Inclusão de Meta: 1000

Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o impacto fiscal e a execução das medidas anunciadas no âmbito do Plano Brasil Soberano.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos acerca do aumento expressivo da população em situação de rua no Brasil, mesmo após a implementação do Plano “Ruas Visíveis” e o investimento de R$ 1 bilhão anunciado em dezembro de 2023.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Brasil Soberano, anunciado pelo Governo Federal como resposta ao aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que prevê linha de crédito de R$ 30 bilhões e outras medidas emergenciais.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Brasil Soberano, anunciado pelo Governo Federal como resposta ao aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que prevê linha de crédito de R$ 30 bilhões e outras medidas emergenciais.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o impacto fiscal e a execução das medidas anunciadas no âmbito do Plano Brasil Soberano.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos acerca do aumento expressivo da população em situação de rua no Brasil, mesmo após a implementação do Plano “Ruas Visíveis” e o investimento de R$ 1 bilhão anunciado em dezembro de 2023.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano.

Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e o ECA (Lei nº 8.069/1990) para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, tipificando como crime a adultização e erotização digital e estabelecendo medidas preventivas, responsabilização das plataformas e campanhas educativas.

Solicita adesão de novo membro à Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”