Projetos e propostas

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas atribuídos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas omissões na gestão da crise de seca e dos incêndios florestais que afetam o território nacional no ano de 2024.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar, para providenciar a apuração da exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor José Mucio Monteiro, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Cajucultura de Qualidade e dá outras providências.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3449/2024 ao Projeto de Lei nº 2824/2024.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Lula, decorrente de sua admissão de conhecimento prévio sobre casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), para dispor sobre a aplicação de sanções, na hipótese de reiteração de infrações administrativas.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.

NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os desvios de recursos públicos envolvendo a cooperativa vinculada ao MST no âmbito dos contratos para fornecimento de cestas básicas.

Requer o envio de Solicitação de Informação (SIT) ao Tribunal de Contas da União sobre os desvios de recursos públicos envolvendo a cooperativa vinculada ao MST no âmbito dos contratos para fornecimento de cestas básicas.

Dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB).

Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil, a ser celebrado em 16 de outubro de 2024.