Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

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Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

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Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.

Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da Optometria

Requer a retirada de tramitação da Solicitação de Informação ao TCU nº 9 de 2024 que “Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de pedalada fiscal da Presidência dos Correios para driblar prejuízo de 1 bi, enquanto agências ‘piratas’ lucram usando estrutura da estatal”.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.

Altera o artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; para incluir a obrigatoriedade de identificação da origem da maconha para consumo pessoal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.

Sugere à Procuradoria-Geral da República a Indicação de Representação para apurar os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Vacinação contra a Dengue e a Imunização do Presidente Lula.