Projetos e propostas

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos, além de verificar a possibilidade de caracterização de propaganda antecipada

Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, junto a Petrobras, acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que o Presidente Lula pediu votos para Guilherme Boulos

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os gastos excessivos com viagens do Ministério da Igualdade Racial.

Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.

Susta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do gasto público de R$ 197,7 milhões em contrato para usar inteligência artificial para monitorar popularidade do Lula nas redes sociais.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desvio de R$ 14 milhões do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e TSE após invasão de sistema.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre desvio de R$ 14 milhões do ministério e TSE após invasão de sistema.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre alteração de regra para caminhões basculantes.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, para prestar esclarecimentos sobre os gastos excessivos com viagens.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.

Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.

Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.

Requer-se que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, sobre o contrato objeto da concessão firmada em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.

Altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, para, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proibir a aquisição de gêneros alimentícios de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, direta ou indiretamente, em invasão ou esbulho de imóvel urbano ou rural de domínio público ou privado.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os gastos excessivos com viagens do Ministério da Igualdade Racial

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desvio de R$ 14 milhões do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e TSE após invasão de sistema.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do gasto público de R$ 197,7 milhões em contrato para usar inteligência artificial para monitorar popularidade do Lula nas redes sociais.

Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8211/2017

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do BNDES em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, de autoria da Deputada Adriana Ventura, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.”

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o contrato do escritório do ministro da CGU com a Odebrecht, enquanto o governo Lula revê o acordo de leniência.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), em razão do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que restringe as "saidinhas" de bandidos.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula na retomada das 3.700 obras de educação paradas no país.

Requisita-se informações ao Tribunal de Contas da União-TCU a respeito de eventual irregularidade no cancelamento durante o exercício de recursos orçamentários, que constam do Anexo III da LDO, que não são objeto de limitação de empenho nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal da ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara.

Requisita-se informações ao Tribunal de Contas da União-TCU a respeito de eventual irregularidade no cancelamento durante o exercício de recursos orçamentários, que constam do Anexo III da LDO, que não são objeto de limitação de empenho nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para prestar esclarecimentos sobre corte de bolsas de pós-graduação do Conselho Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.