Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 17/09/2025Redação Final ao PDL 164/2025
Apresentada em 17/09/2025 · Pronta para PautaSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implementação de Bolsas de Permanência para graduandos admitidos nas Universidades Públicas e Privadas através do Programa Mais Médicos.
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando RespostaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 16/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 16/09/2025Requer audiência pública, conforme previsto no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre os “trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens” (Semana 6), para inclusão do convidado Rodrigo “Kiko” Afonso – diretor-presidente (CEO) da organização da sociedade Civil Ação da Cidadania.
Apresentada em 15/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5759/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 09/09/2025Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.
Apresentada em 08/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8806/2017
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3252/2021
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5046/2020
Apresentada em 03/09/2025Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para revogar a autonomia do Banco Central do Brasil, restabelecer a livre nomeação e exoneração de seus dirigentes e instituir quarentena qualificada de quatro anos, com a criação do Cadastro Público de Quarentena de Ex-Dirigentes do Banco Central (CPQ-Bacen), administrado pelo Tribunal de Contas da União, destinado à prevenção de conflitos de interesse e à proteção do interesse público.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 226/2024
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 462/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2826/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2826/2024
Apresentada em 02/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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