Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2024
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 26/08/2025- REQ 3442/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.
Apresentada em 25/08/2025 · Tramitação Finalizada Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentada em 21/08/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1329/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1329/2024
Apresentada em 20/08/2025Destaque para Votação em Separado - PL 1329/2024
Apresentada em 20/08/2025Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Defesa sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2509/2020
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2025 CCJC
Apresentada em 19/08/2025Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 3.898/2025, que “Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.
Apresentada em 14/08/2025 · Tramitação Finalizada- EMC 115/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 114/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 113/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 111/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 110/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 94/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 88/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 87/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 84/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - REC 8/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Apresentada em 13/08/2025 - PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025- REQ 73/2025coautor
Requer aprovação de Moção de Apoio à instalação da Vara do Juizado Especial na Comarca de Alegrete/RS.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 12/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 12/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 12/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos da Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho – Desafios e Perspectivas”. Com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 3. Representante da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO); 4. Matheus Viana Braz (microtrabalho); 5. Rafael Grohmann, Professor da Universidade de Toronto; 6. Jonas Valente, Pesquisador da Fairwork, vinculada à Universidade de Oxford; 7. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará; 8. Representante da Coalizão Direitos na Rede; 9. Alexandre Boava, representante do núcleo de tecnologia do MTST; 10. Wilson Engelmann 11. Mônia Hennig Leal 12. Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências Internas- PL 3898/2025coautor
Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Dispõe sobre a vedação às instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil de aplicarem, no território nacional, sanções de natureza administrativa ou financeira decorrentes de normas ou atos estrangeiros sem previsão em lei brasileira ou ato normativo de autoridade competente nacional, e estabelece penalidades.
Apresentada em 08/08/2025 · Transformado em nova proposiçãoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 06/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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