Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 05/08/2025Requer a inclusão da seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) para a audiência agendada para o dia 09 de setembro de 2025, cujo tema será “IA no serviço público e em infraestruturas críticas”, com o objetivo de verificar perspectivas de aplicações de IA no serviço público e em infraestruturas críticas: Daniela Copetti Cravo.
Apresentada em 04/08/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3026/2025coautor
Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei 3.387/2025, que “Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDETecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.”
Apresentada em 23/07/2025 · Tramitação Finalizada Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/07/2025- REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada - REQ 2803/2025coautor
Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária.
Apresentada em 16/07/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3640/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1329/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1329/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1329/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 15/07/2025Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Tecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.
Apresentada em 14/07/2025 · Pronta para PautaSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a adoção imediata das medidas provisórias de reciprocidade previstas no art. 6º da Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, em resposta à tarifa de 50% anunciada pelo governo dos Estados Unidos da América contra as importações brasileiras.
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a previsão de convocação do cadastro de reserva e dos excedentes do Concurso Público para o cargo de Oficial de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2021
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6504/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3055/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 09/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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