Projetos e propostas
Requer aprovação da Moção de profundo Pesar por todas as vítimas do ataque à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS).
Apresentada em 08/07/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 17/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 08/07/2025- REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada Sugere a imediata convocação de candidatos aprovados em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecer a governança territorial no País.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando RespostaSugere a convocação de candidatos aprovados também em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecer a governança territorial no País.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando RespostaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2509/2020
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 01/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 01/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
Apresentada em 01/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 01/07/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera o critério de cálculo da renda familiar per capita para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao determinar a inclusão de valores recebidos por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o que pode restringir o direito de famílias em situação de vulnerabilidade.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Institui o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional – SINTRE, com o objetivo de garantir a publicidade, o controle social e a fiscalização dos recursos e ações destinados à recuperação da educação pública em situações de emergência e calamidade.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Institui a Política Nacional de Cooperação Pública em Educação – CPE, com o objetivo de promover a cooperação entre entes federados e instituições públicas de ensino e pesquisa, para apoio técnico, pedagógico e de gestão à educação pública, especialmente em contextos de emergência ou calamidade.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando ParecerInstitui diretrizes nacionais para a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais (NGCEs) no âmbito dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, em regime de colaboração federativa.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a atuação obrigatória dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação no monitoramento da reconstrução educacional em situações de emergência ou estado de calamidade pública.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando ParecerAltera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações voltadas à reconstrução, ao fortalecimento da rede pública de ensino e à promoção da Resiliência Escolar Climática em territórios atingidos por eventos climáticos extremos.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando Parecer- REC 7/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
Apresentada em 26/06/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 305/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 17/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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