Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 17/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 17/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025- REQ 2306/2025coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2767 de 2025 que “Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar.”.
Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada - EMC 7coautor
Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.
Apresentada em 13/06/2025 Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 6coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 9coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 1coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1494/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 11/06/2025 - RPD 1coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2357/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024
Apresentada em 11/06/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 10/06/2025- PL 2767/2025coautor
Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar
Apresentada em 10/06/2025 · Arquivada - REQ 2190/2025coautor
Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.
Apresentada em 04/06/2025 · Tramitação Finalizada Requer a realização de 2 (dois) Seminários, a serem realizados na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Plano de Trabalho Participativo desta Comissão.
Apresentada em 04/06/2025 · Aguardando Providências InternasSugere que sejam tomadas providência para a implementação de uma política nacional de fomento às editoras universitárias, com apresentação de proposição legislativa pertinente oriunda do Poder Executivo e de edição de norma regulamentar ministerial da atividade das editoras universitárias.
Apresentada em 03/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 221/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015
Apresentada em 27/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015
Apresentada em 27/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 27/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 27/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 27/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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