Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Redação Final do PDL 278/24.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a intenção do Banco da Amazônia – BASA de não renovar o contrato com a CASF Corretora.

Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REC 1/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REC 1/2025

Requerimento de Votação Nominal - REC 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - REC 1/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.

Sugere a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 6.300.000.000,00 (seis bilhões e trezentos milhões de reais), em favor do Ministério da Previdência Social, destinado ao ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4365/2021

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal para trinta e duas horas e a garantia de três dias de descanso semanal remunerado, incluindo o domingo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto para regulamentar a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que “Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito (...)”.

Requer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL