Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 221/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 20/05/2025- EMP 11coautor
Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2025 – CCJ, para inclusão de convidado em audiência pública.
Apresentada em 20/05/2025 · ArquivadaRequer a tramitação conjunta do PL nº 2314/2025 ao PL nº 1846/2025, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.
Apresentada em 20/05/2025 · Tramitação Finalizada- EMP 6coautor
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 2002/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.
Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação FinalizadaSusta os efeitos do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que estabelece o cronograma mensal de execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal e impõe, dentre outras disposições, severas restrições à execução das dotações discricionárias das instituições federais de ensino superior no exercício de 2025.
Apresentada em 16/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Previdência Social, sugerindo a criação imediata de uma força-tarefa nacional e de um plano emergencial de busca ativa e atendimento presencial para assegurar a devolução direta dos valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas do INSS por entidades associativas.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando RespostaParecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Apresentada em 15/05/2025Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.
Apresentada em 14/05/2025 · Arquivada- REQ 42/2025coautor
Requer a realização de audiência pública para tratar dos estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB).
Apresentada em 14/05/2025 · Arquivada - REQ 41/2025coautor
Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 12/05/2025 · Arquivada- RCP 3/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Apresentada em 08/05/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 08/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015
Apresentada em 08/05/2025- RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 10coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 8coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025 Voto em Separado
Apresentada em 07/05/2025- REQ 1779/2025coautor
Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Apresentada em 06/05/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1813/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 06/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 06/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 06/05/2025- REQ 1702/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.
Apresentada em 05/05/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025
Apresentada em 30/04/2025Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como o cronograma e estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoVoto em Separado
Apresentada em 29/04/2025- RPD 17coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025
Apresentada em 29/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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