Projetos e propostas
- RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 8coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 6coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024 - REC 20/2024coautor
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
Apresentada em 23/08/2024 Susta os efeitos da Portaria Interministerial N° 27, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre o processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC para os beneficiários não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou que estiverem com o cadastro desatualizado, nos termos e prazos estipulados nesta Portaria.
Apresentada em 23/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)Susta os efeitos da Portaria Conjunta N° 28, de 25 de julho de 2024, que Altera a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
Apresentada em 23/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3090/2024coautor
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 21/08/2024 - REQ 189/2024coautor
Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS
Apresentada em 21/08/2024 · Arquivada - REQ 188/2024coautor
Requer a realização de Audiências Públicas na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS
Apresentada em 21/08/2024 · Arquivada - REQ 187/2024coautor
Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes.
Apresentada em 21/08/2024 · Arquivada - PLP 136/2024coautor
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Apresentada em 21/08/2024 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - PDL 334/2024coautor
Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que “Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.”
Apresentada em 15/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 153/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 6coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 1094/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 14/08/2024 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 14/08/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5379/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4609/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 14/08/2024- RPD 43coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 13/08/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 13/08/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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