Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5379/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4609/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para impedir a aquisição e estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para impedir a aquisição e estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para impedir a aquisição e estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.

PROJETO DE LEI No 6.499, DE 2019 (Apensado: Projeto de Lei nº 2.859, de 2021): Acrescenta ao inciso I do art. 1º da Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências, para incluir a "orientação sexual", como hipótese de reconhecimento como refugiado.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 2859/2021, apensado, com Substitutivo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de tratamento igualitário entre as Carreiras do Serviço Público Federal e a urgente abertura das mesas específicas de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com os sindicatos que representam os servidores da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.

Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Acrescente-se ao artigo 31 do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, o § 3º.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5379/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017