Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 281/2022
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2336/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2336/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024- REQ 52/2024coautor
Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.
Apresentada em 23/04/2024 · Arquivada - RIC 1093/2024coautor
Requerimento de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sra. Simone Tebet, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025.
Apresentada em 22/04/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1092/2024coautor
Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. 5. Requer detalhamentos e a disponibilização do estudo que embasou a construção do Gráfico 18 do Relatório de Projeções Fiscais de março de 2024.
Apresentada em 22/04/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PLP 62/2024coautor
Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023
Apresentada em 22/04/2024 · Aguardando Parecer Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere ao piso constitucional da educação.
Apresentada em 19/04/2024 · Arquivada- PEC 14/2024coautor
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Apresentada em 19/04/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RPD 36coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
Apresentada em 17/04/2024 - RPD 125coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 17/04/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3078/2021
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10493/2018
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 7coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6903/2017
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6903/2017
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 28coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8262/2017
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1751/2015
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1751/2015
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 108/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 231/2019
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 7coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 231/2019
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 36coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3078/2021
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4451/2019
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4720/2016
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 32coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 31coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 108/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 35coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8262/2017
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10493/2018
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4451/2019
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 32coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 31coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4720/2016
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 15coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2336/2023
Apresentada em 16/04/2024 - RPD 14coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2336/2023
Apresentada em 16/04/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 16/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 16/04/2024Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 16/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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