Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2336/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro.

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2003, para que a CCJC se pronuncie também sobre seu mérito.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 7611/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação.

Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada

Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de audiência pública para tratar da efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do FUNDEB.

Requer a realização de audiência pública para tratar da efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do FUNDEB.

Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL .

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2168/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 646/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022

Solicitamos a convocação do Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3226/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2022