Projetos e propostas
Requer a realização de visita técnica, no âmbito desta Comissão Especial, ao Vale do Taquari (RS).
Apresentada em 16/11/2023 · Aguardando Providências Internas- SOR 3/2023
ACR-APR - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União. Programa 0032; Ação 21BW; Nacional; Meta: 1 unidade; R$ 140.771.192.
Apresentada em 16/11/2023 · Arquivada - SOR 2/2023
ACR-APR - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União. Programa 0032; Ação 21BW; Nacional; Meta: 1 unidade; R$ 161.472.545,00.
Apresentada em 16/11/2023 · Arquivada - SOR 1/2023
Emenda de Texto Modificativa - Referência - Anexo V, Cap II, Seção 5, Subseção 3, Item 1 - Altera o Anexo V da LOA 2024 para alterar o limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Apresentada em 16/11/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal - PL 4287/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências Internas- RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF
Apresentada em 08/11/2023 - REQ 69/2023coautor
Requer Moção de Repúdio contra a vereadora do município de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que disse que uma mãe foi “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - REQ 68/2023coautor
Requer Moção de Repúdio a Divaldo Pereira Lara (PTB), Prefeito de Bagé - RS, que estocou mais de 8 mil cestas básicas enviadas pelo governo Lula para a população carente da região.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - SLD 16/2023
Texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 12.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - SLD 15/2023
Texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - SLD 14/2023
Texto Aditiva - Emenda ao art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023
Apresentada em 08/11/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CASP
Apresentada em 07/11/2023 - REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 90/2023coautor
Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores.
Apresentada em 30/10/2023 · Arquivada - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 25/10/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas.
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o comparecimento do Senhor Paulo Maurício Fortunato Pinto, Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para prestar esclarecimentos acerca do monitoramento ilegal de pessoas através da ferramenta “FirstMile”.
Apresentada em 23/10/2023 · Arquivada- RIC 2572/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer o comparecimento do Senhor General de Exército Tomás Paiva, Comandante do Exército Brasileiro, para prestar esclarecimentos acerca da realização do Exercício de Adestramento Combinado (CORE23).
Apresentada em 20/10/2023 · Arquivada- REQ 76/2023coautor
Requer o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Rogerio Ceron de Oliveira, e do Secretário de Orçamento Federal, Sr. Paulo Roberto Simão Bijos, com o objetivo de fomentar o debate público acerca das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para a retomada econômica do Brasil.
Apresentada em 20/10/2023 · Arquivada - REQ 3613/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
Apresentada em 19/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 18/10/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade às vítimas do conflito israelense-palestino, pela autodeterminação do povo palestino e em defesa da paz.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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