Projetos e propostas

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação do PL 569/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa".

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o convite ao Senhor Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da participação em reunião onde teriam sido discutidos planos golpistas.

Requerimento de Retirada de Tramitação do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 9/2023

Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 (DTQ 2)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 9/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 9/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requerimento de Votação Nominal do parecer à PEC 9/2023.

Voto em Separado, pela rejeição.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.

Requer inclusão na coautoria ao Voto em Separado 1 ao Relatório da CPI das Americanas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

VOTO EM SEPARADO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS INCONSISTÊNCIAS DA ORDEM DE 20 BILHÕES DE REAIS DETECTADAS EM LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA EMPRESA AMERICANAS S.A. REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – CPI AMERICANAS

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.

Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA).

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requerimento de Votação Nominal - RPD 1 PEC00923 => PEC 9/2023 - Requerimento de Retirada de Pauta - Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam convocados os candidatos aprovados no concurso realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2018.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 638/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Voto em Separado

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.