Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1382/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2815/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 04/11/2025Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei nº 4.902/2025, que “Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.”
Apresentada em 29/10/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 4545/2025coautor
Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).
Apresentada em 29/10/2025 · Tramitação Finalizada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.165/2025, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 2.942/2024.
Apresentada em 28/10/2025 · Tramitação FinalizadaInstitui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Apresentada em 28/10/2025 · Tramitando em ConjuntoRequer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado.
Apresentada em 23/10/2025 · Arquivada- REC 24/2025coautor
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Apresentada em 23/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.271/2025 ao Projeto de Lei nº 5.041/2025.
Apresentada em 22/10/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 167/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 167/2024
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 167/2024
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 841/2023
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 21/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 21/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 21/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 21/10/2025- PL 5286/2025coautor
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitando em Conjunto Dispõe sobre a transparência tarifária e direitos básicos do passageiro aéreo relativos ao transporte de bagagens de mão, altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e dá outras providências.
Apresentada em 20/10/2025 · Arquivada- REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4165 de 2025, que “estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).”
Apresentada em 15/10/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Votação Nominal - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2004-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3559/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3559/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 15/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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