Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 18/11/2025- REQ 4916/2025coautor
Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”
Apresentada em 14/11/2025 · Tramitação Finalizada Redação Final ao PL 1567/2023
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3895/2020
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2021
Apresentada em 12/11/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as providências adotadas diante da ausência de provimento adicional de cargos de Tecnologista no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1)
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do provimento de cargos de Tecnologistas do Ministério da Saúde aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1)
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a validade do casamento religioso celebrado conforme os ritos próprios das religiões de matriz africana para fins de registro civil.
Apresentada em 10/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- PDL 942/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”
Apresentada em 10/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 5736/2025coautor
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Apresentada em 06/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4721/2023
Apresentada em 06/11/2025- REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3634/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1283/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1283/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2025
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1804/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1804/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1804/2015
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5258/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4620/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1382/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4620/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1382/2025
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4620/2024
Apresentada em 04/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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